21 de outubro de 2010


Numa altura em que tudo (especialistas e não especialistas, supostos entendidos e desentendidos na matéria...) opina sobre como combater o caos financeiro que está instalado no nosso país, decidi também eu (que não sou menos "pseudo-entendido" que os outros todos), sugerir medidas "fracturantes" para recuperar a economia.
Para o leitor, que já deve estar à espera de mais "blá-blá-blá" do costume, da discussão da subida ou não dos impostos, da discussão da redução ou não dos salários, garanto que pode ficar descansado. Afinal, essas medidas já são autênticos fait-divers de combate à crise.
Na realidade, o país precisa é de medidas com coragem, de medidas onde não haja medo de cortar com o falso puritanismo. Assim, proponho cinco medidas (sim, apenas cinco), fracturantes:
  1. Fim da taxa do audiovisual e do apoio financeiro ao Grupo RTP. Afinal, para quê pagar uma taxa que serve para alimentar um grupo Estatal que nos dá mais do mesmo dos grupos privados? Alguém encontra diferenças significativas entre RTP e as privadas SIC e TVI? Esperem, para além dos ordenados inflacionados das suas estrelas, claro... Alguém encontra diferenças significativas entre as playlists do grupo RDP e das outras estações de rádio? E o que dizer dos milhões e milhões de euros que anualmente são canalizados para o referido Grupo? Se têm publicidade, porque não sobrevivem com as mesmas "armas" dos grupos privados? Para poderem mais facilmente comprar os direitos dos jogos da Liga dos Campeões? Para poderem fazer imitações das "Novas Sete Maravilhas do Mundo"? Ou para pura e simplesmente comprarem novelas em segunda mão "made in Brasil"?
  2. Trabalho comunitário obrigatório para os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido. São várias as instituições de carácter social que vêem a sua tarefa dificultada por grande parte dos seus rendimentos serem gastos com pessoal. Ao introduzir-se o trabalho comunitário para os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, estar-se-ia a desafogar essas mesmas instituições e ao mesmo tempo a combater o sedentarismo de todos aqueles que se regozijam de estar em casa, lucrando na mesma. Afinal, quantos idosos há por esse país fora a precisar de cuidados? E que percentagem desses idosos têm condições financeiras para serem ajudados? Quantas crianças, filhas de pais trabalhadores, não têm onde ficar durante as horas de expediente dos progenitores? Quantos acidentes com crianças acontecem por falta de supervisão? E, esta então é o fim da picada, quantas fábricas e empresas desesperam por trabalhadores mas não conseguem pessoal por os seus salários não "valerem o trabalho" quando se pode estar em casa sem fazer nada? Não estará na altura de combater o nacional facilitismo? Não estará na altura de combater os "encostos"?
  3. Legalização das apostas online. Num mundo cada vez mais virtual, porque continuamos a virar a cara a um negócio milionário e em contínua expansão? Porque continuamos a fingir que ele não existe ou que ninguém joga, se cada vez mais pessoas tentam a sua sorte, arriscam os seus últimos euros neste tipo de negócios? Porque se aceita a legalização de Casinos e não se aceita a legalização dos sites de apostas online? Não seria uma boa fonte de rendimentos para o Estado, caso se legislasse bem? Não seria de todo o interesse das empresas de apostas online terem caminho aberto para a sua expansão total? Ou preferimos fingir-nos de virgens ofendidas?
  4. e por falar em virgens ofendidas... Porque não a legalização da prostituição e sua consequente taxação? Alguém ainda duvida que sempre houve, há e há-de haver prostituição em Portugal e no Mundo? Alguém duvida que por mais moralmente reprovável que seja, continuaram a existir este tipo de "serviços"? Se não, porquê continuar a insistir na clandestinidade quando só se tem a ganhar com a legalização? Não há outras "legalizações" moralmente reprováveis e que foram postas em prática? Não seria de todo o interesse poder taxar um serviço que envolve milhares e milhares de euros por esse país fora? Não seria de todo o interesse poder legalizar um serviço, que estando na ilegalidade, só aumenta de dia para dia os números do VIH em Portugal? Ou alguém acredite que grande parte dos novos casos são devidos à prostituição? Não seria uma forma de combater o crescente número de casos de SIDA (em 2007 já eram mais de 32 mil casos...)? Não seria uma forma de garantir a segurança das mulheres (e homens, sim não esquecer que também os há), que por terem uma actividade declaradamente ilegal são presas fáceis? 
  5. Por fim, e não menos importante, não estaria na altura de se pedir uma auditoria externa e bastante profunda ao sector da Função Pública em Portugal? Não será necessário, de uma vez por todas, de assumir os erros, as contratações excessivas, os défices de funcionários (que acredito que também haja em alguns serviços), os despesismos exacerbados que existe por toda a função pública, desde o funcionário menos graduado até às chefias? Não está na altura de "reciclar" esta autêntica "máquina"? De ver o que está bem (sim, é impossível tudo estar mau na função pública), de corrigir o que está errado e de traçar um novo rumo (não apenas novas linhas orientadoras de carácter económico)? Na verdade, o problema da função pública não é só de cariz económico, quanto a mim é muito mais de cariz estrutural, é um problema de conceito. E é esta a altura de definir um novo conceito, é esta a altura de refazer, de renovar. Só assim será possível dar a volta por cima! E eu acredito que é possível dar a volta! E vocês?

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